Termos e Condições

A loja é explorada por [Nome da empresa], com o número de identificação fiscal [NIF] e sede em [Morada da sede]. Contacto: info@soberanowines.com.

Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor (13% para vinho em Portugal continental). Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mas aplica-se sempre o preço em vigor no momento da encomenda. As imagens são meramente ilustrativas.

A compra exige registo e aprovação da conta. Reservamo-nos o direito de recusar ou suspender contas, nomeadamente quando não seja possível confirmar a maioridade do cliente.

A venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é proibida por lei (Decreto-Lei n.º 106/2015). Ao comprar, o cliente confirma ter 18 anos ou mais. Podemos exigir prova de idade no momento da entrega.

A encomenda considera-se concluída após confirmação do pagamento. Aceitamos cartão, MBWay, referência Multibanco e transferência bancária. Nas encomendas por transferência, os produtos são reservados e expedidos após confirmação da receção do pagamento.

Os portes são calculados no momento da compra e são gratuitos acima do valor indicado na loja. As entregas são efetuadas em Portugal continental, salvo indicação em contrário. Os prazos de entrega são estimativas.

O cliente consumidor pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção, sem necessidade de justificação, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Os produtos devem ser devolvidos intactos e selados. Ficam excluídos deste direito os bens que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos por questões de higiene ou que se deteriorem rapidamente.

Aplica-se o regime legal de garantia de conformidade dos bens. Em caso de defeito, o cliente deve contactar-nos para info@soberanowines.com.

O cliente pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt. Existindo litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede da empresa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.